Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Concubina sustentada por mais de 40 anos faz jus a alimentos

Para STJ, longo decurso do tempo afasta risco de desestruturação familiar para o prestador

Administrativo. Quebra da confiança.

Contrato de garantia celebrado por partes distintas daquelas que ajustaram o contrato principal.

Lei municipal. Instituição de gratificação.

Princípio da isonomia. Inexistência de violação.

Recurso especial. Concorrência desleal e desvio de clientela.

Embargos declaratórios. Omissão. Ausência. Reexame de provas.

Recurso em sentido estrito. Rejeição de queixa-crime.

Imputação da prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da revogada Lei nº 5.250/67.

Recurso de apelação. Declaratória de obrigação de fazer cumulada com danos morais e pedido de antecipação parcial de tutela.

Reparação na rede de fornecimento de água. Fornecimento interrompido por maid de 30 dias. Condenação por danos moral. Sentença mantida. Recurso improvido.

Recurso ordinário em agravo regimental. Precatório. Quebra da ordem cronológica não demonstrada.

Duplicata aceita e endossada em garantia pignoratícia. Execução pelo endossatário de boa-fé.

Ação Penal Privada. Injúria qualificada. Prescrição da pretensão punitiva do estado, com base na pena em concreto. Inexistência.

Abono de férias. Atraso no pagamento. Embora o artigo 145 da CLT estabeleça prazo de dois dias para o pagamento da remuneração e do abono de férias

Recurso em sentido estrito. Calúnia. Repetições de expressões. Instauração de processo disciplinar. Ausência de animus caluniandi.

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

Responsabilidade subsidiária. Serviços de vigilância. Admissibilidade.

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Mantidas medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica

Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem.

Processual Civil e Tributário. ICMS. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Expediente Forense. Suspensão.